A precarização do trabalho informal
Enviada em 13/03/2023
Fenômenos como a uberização, flexibilização e a precarizacão do trabalho refletem as relações de trabalho contemporâneas, uma vez que a informalidade no Brasil registra índices expressivos a cada ano. Tais características do mercado laboral hodierno configuram um cenário contubardo e, muitas vezes, dificultoso para os trabalhadores que fazem parte do grupo em pauta (precarizados): aqueles que não usufruem de direitos trabalhistas e, assim, acabam por serem marginalizados pela sociedade. Logo, os entraves em torno da problemática podem ser associados á Revolução Industrial, o que contribuiu para a exploração da mão de obra humana desde a modernidade.
Dessa forma, cabe ressaltar que os avanços tecnológicos proporcionados pelo advento de uma revolução no mundo industrial não significaram um avanço de direitos trabalhistas, mas o início da luta por estes. Isto posto, o evento supracitado foi um fator primordial para a informalidade, já que não foi seguido de uma regulamentação formal para os operários, desse modo propagando um modo de trabalho precário e desumano estabelecido como normal para os padrões da época. Porém tal padrão perpetuou até hoje, sendo possível afirmar que a criação do mundo precarizado é antiga; desse modo o quadro atual deriva de um proceso histórico.
Consequentemente, esses fatores regidos ao longo das civilizações com o progresso da humanida-de acarretaram na divisão da sociedade entre as elites e a população submetida à elas. Nessa lógi-ca, o pensador alemão Karl Marx, em uma de suas frases mais célebres, afirma que " a história da humanidade é a história da luta de classes". À vista disso, é notório que a separação da esfera social discrimina e excluí do cenário de direitos aqueles que vendem sua força de trabalho, fazendo com que essa parcela brasileira esteja em constante luta por sua dignidade no mundo laboral, assim co-mo afirmou Marx, o que idealiza a precarização desse grupo, pois estão sem seus direitos.
Portanto, urge que o Ministério do Trabalho saia de seu estado passivo para combater a precariza-ção que impera. À luz dessa perspectiva, o orgão público citado deve criar um projeto de lei, envian-do esse para aprovação popular e da Cãmara de deputados, que assegure a todos os brasileiro um emprego formal, por meio de concursos, com o fito de que os fatores históricos não mais estabili-zem a figura do precariado no país.