A precarização do trabalho informal

Na música “Trabalhador”, do cantor carioca Seu Jorge, diz sobre o salário dos trabalhadores que é muito pouco, e desse jeito a vida segue sem melhorar. No entanto, ela descreve a realidade de muitos proletariados brasileiros, nos quais trabalham exacerbadamente e na maioria das vezes de forma precária, para receber pouco, mal dando para as necessidades básicas. Nesse viés, sabe-se que tal problmética está em contínuo crescimento, principalmente nos trabalhos considerados informais. Contudo, o descaso governamental e a ausência de debates sobre o assunto faz com que a precarização do trabalho informal se agrave cada vez mais.

Em primeira análise, é importante ressaltar que o descaso do governo existente no cenário contemporâneo é de extrema relevância para a continuidade do impasse. De acordo com a Constituição Federal, promulgada em 1988, é direito de todos o acesso ao trabalho, com condições justas e com remuneração igualitária. Sob essa ótica, considera-se que se esse direito estivesse sendo executado corretamente, ele auxiliaria na melhoria do trabalho informal.

Ademais, nota-se que o escasso diálogo sobre o assunto agrava a situação progressivamente. Segundo Jügen Habermas, filósofo gergo, o desenvolvimento humano somente será concretizado, quando a nação priorizar a comunicação na solução de problemas. Sendo assim, sabendo que a razão comunicativa é uma condição fundamental para resolver o impasse, caso os cidadãos não tenham o acesso à informação sobre os direitos trabalhistas, eles não conseguiram ter os seus benefícios sociais garantidos. Logo, sem uma modificação desse quadro a questão continuará prejudicando os sujeitos.

Portanto, é mister que o Estado tome providências a partir do exposto. Para a ser dada a importância necessária aos trabalhos informais, deve-se criar um auxílio trabalhista, por meio de um programa profissional, para que haja convênio de saúde, vale alimetação, e vale transporte para os proletariados. Sobretudo,também seria interessante a implantação de palestras e debates nas escolas e nas mídias, para demonstrar a importância de tais empregos informais, aumentando a comunicação necessária sobre o assunto, assim como dito por Habermas. Somente assim, será possível a erradicação da precarização do trabalho informal.