A precarização do trabalho informal
Enviada em 26/04/2023
A globalização é um processo que teve início nas “Grandes Navegações”, entre o século XV e XVII, em que houve a ideia de unificação do mundo. A precarização do trebalho informal é fruto desse processo expressado pela flexibilização e terceirização. Tendo em vista, que isso gera problemáticas como a diminuição dos direitos trabalhistas e o aumento da desigualdade social.
A priori, cabe destacar que a precarização do trabalho informal afeta diretamente os direitos trabalhistas adquiridos ao longo da história. Esses direitos surgiram em 1934 no governo de Getúlio Vargas, pela necessidade de uma melhora nas condições que se encontravam os indivíduos em seus ambientes de trabalho. No entanto, a popularização do trabalho sem fiscalização governamental, os bicos, vão contra essas diretrizes pois não asseguram abonos sálariais, férias e nem segurança social. Assim, cada pessoa cria um ambiente de trabalho voltado a suas prioridades financeiras e não mentais e físicas. Segundo dados apontados pelo IBGE, no ano de 2021 a taxa de trabalho informal ficou em mais de 40% da população brasileira.
É importante enfatizar também que, o aumento da desigualdade social provém muito dessa entrave. A ONU listou o Brasil como sétimo país mais desigual do mundo. A modalidade de trabalho informal é ainda mais presente em países subdesenvolvidos, como o Brasil. Onde, as pessoas com mais vulnerabilidade social apresentam maiores dificuldades para ingressar em um ensino superior, assim ocabam ocupando cargos mais abaixos, e até mesmo necessitando dessa forma de trabalho para sustentar a família e ter condições melhores para viver.
Portanto, é necessário que o Governo Federal por meio do Ministério do Trabalho, desenvolva uma reformulação da Jutiça Trabalhista. Com a redução de alíquotas e de tributos, para que esses trabalhadores tenham condições de contribuir com o país e ao mesmo tempo usufruir de todos os direitos trabalhistas assegurados por lei. Criando assim um acordo justo e proveitoso para ambas as partes, diminuindo a desigualdade social e criando um país mais justo.