A precarização do trabalho informal

As leis trabalhistas criadas por Getúlio Vargas dão direitos a população brasileira como: salário mínimo, , máximo de 8 horas diárias, férias , entre outros. Essas leis garatem as condições básicas de trabalho , porém com o emprego informal tais leis não estão sendo aplicadas de maneira efetiva, causando precariedade . Com efeito , evidencia dois aspectos importantes : a falta de condições básicas e a ineficência governamental .

É importante priorizar as necessidades mínimas de trabalho da população. Dito isso em pesquisas feitas pela revista ueg em 2009 indica que os feirantes traba-

lham cerca de 6 a 18 horas por dia . Esse estudo mostra que eles ultrapassam muito o limite diário previsto nas leis trabalhista , causando o desgaste desumano , afetando a saúde do cidadão.

De maneira análoga a isso , é visível que as questões gorvenamentais estão atreladas as principais causas do problema. De acordo com Montesquiel " quando vou a um país não procuro se lá há boas leis, mas sim se as que lá existem são bem executadas “. Isso significa que a existência de leis, por si só não são suficientes para garantir as condições necessárias de trabalho . Portanto percebe-se que a existência de leis sem fiscalização faz com que sejam ultrapassado os limites para tornar a execução saudavél e ética para o trabalhador informal .

Por tudo isso , é de suma importância a implementação de medidas para resolver a situação . Então o governo juntamente com Ministério do Trabalho aumente o número de profissionais fiscalizando os trabalhadores informais através de novos órgãos específicos , para atuar nas ruas em tempo integral, dando o auxílio necessário aos cidadãos , com objetivo de diminuir a quantidade de infrações as leis trabalhistas , tendo efeito na melhora das condições de trabalho da população , fazendo futuramente o Brasil um país mais próspero.