A precarização do trabalho informal

O filme “Que horas ela volta?” retrata Val, funcionária do lar, que vivia em condições exploratórias por seus patrões, uma vez que era instruida a morar no ambiente de trabalho sem direito de lazer. Para além da ficção, analogamente, muitos brasileiros vivenciam a mesma situação de Val, pois, com o crescimento do emprego informal e, seu processo de precarização, ocasionou não somente a superexploração, mas também a insegurança financeira.

Primeiramente, é válido destacar os valores históricas da superexploração manifestada, ainda, nos dias atuais. Durante a Segunda Revolução Industrial, houve intenso processo de exploração da força de trabalho, marcada pela intensa carga horária sem o direito de descanso. Frente a esse período, é possível observar a manutenção deste sistema atualmente,haja vista que o crescimento do emprego informal proporciona condições análogas, principalmente aos motorista de aplicativo, os quais são submetidos a horários elevados de serviço sem qualquer tempo de descanso. Nesse sentido, observa-se que há um processo pós-moderno de abuso da força de trabalho motivado pelo avanço tecnológico.

Ademais, é igualmente importante enfatizar a falta de segurânça financeira em caso de acidente. Segundo a Constituição Cidadã, no artigo 7°, todo funcionário tem o direito de férias remuneradas e de receber auxilio financeiro em caso de acidente no ambiente de trabalho. Entretanto, apesar de previsto na constituição, menciona apenas aqueles que estão vinculados em registro formal de carteira assinada, logo, os que não possuem são excluídos desse direito. Dessa forma, tanto a restrição do lazer quanto a ausência de proteção são fatores que demonstram a precarização do trabalho não formal.

Portanto, nota-se que a posição precária do emprego informal manifestada nos problemas em destaque deve ser mitigada. Assim, é dever do Ministério do Trabalho impletar um sistema de proteção ao trabalhador sem registro em carteira, por meio da criação de sindicatos e, inclusão destes na constituição, buscando tanto a representatividade quanto incluí-los em um sistema de proteção trabalhista. Logo, será possivel mitigar situações semelhante a vivenciada por brasileiros que encaixam- se na temática da obra.