A precarização do trabalho informal
Enviada em 25/06/2023
Recentemente, houve uma paralização dos motoristas do aplicativo “Uber” devido a um aumento do ganho da empresa sobre o preço da viagem. Casos como esse demonstram a situação de precarização do trabalho informal no Brasil. A constante desmoralização desses trabalhadores pode se dar por vários motivos, no entanto, as principais são a desvalorização do proletário e a lógica neoliberal do país.
Primeiramente, a desvalorização do proletário é um dos motivos pelos quais ocor-
re a precarização do trabalho informal. Embora no governo Vargas tenha sido feita a Consolidação das Leis do Trabalho esta só abrange trabalhos formais, portanto, atualmente com o crescente número de trabalhadores informais, há uma maior in-
fração dessas leis. Isso ocorre em virtude da intensificação do capitalismo, o qual tem como consequência a desvalorização do proletário. Algo que é confirmado pelo livro “O capital” do filósofo Karl Marx, que demonstra como a procura da mais–valia não visa o bem-estar do trabalhador. Desse modo, é nítido como o desmorali-
zação do proletário precariza o trabalho informal.
Ademais, a lógica neoliberal da sociedade atual permite que ocorra a precariza-
ção do trabalho não regularizado. Isso porque, esta política visa uma maior auto-
nomia das empresas sobre o livre-mercado, ou seja, há menos regulações que pro-
tegem o trabalhador. Dessa maneira o funcionário fica vulnerável, logo a sua explo-ração ocorre de maneira frequente e sem restrição. Prova disso, é o aplicativo “Uber” que obtém cerca de 30% do valor da viagem do motorista, no entanto, este valor pode ser alterado a qualquer instante sem uma adequada supervisão estatal.
Nesse sentido, a liberdade permitida a empresas na política neoliberal agrava a precarização do trabalhador sem carteira assinada.
Em síntese, a degradação do trabalho informal ocorre devido a desvalorização do proletário e a lógica neoliberal presente no país. É necessário que haja a criação de leis que protegem o proletário sobre essa questão, de modo que sua jornada de trabalho, além de salários mínimos sejam garantidos. Além disso, a política neoliberal precisa ser substituída por um lógica estatista que garante a intervenção na economia protegendo os trabalhadores da exploração capitalista.