A precarização do trabalho informal
Enviada em 01/07/2023
De acordo com um trecho do poema de Carlos Drummond de Andrade, “No meio do caminho havia uma pedra, havia uma pedra no meio do caminho”. Tal verso tende a induzir a reflexão dos possíveis desafios que a vida propõe. A partir desta ideia, é possível vincular essa rocha à precarização do trabalho informal no Brasil, uma vez que tal fator é uma das principais dificuldades enfrentadas por aqueles que possuem este emprego. Desta forma, é necessário compreender as causas desta problemática, bem como sua possível solução.
Diante desse cenário, cabe destacar a negligência estatal como um dos principa- is potencializadores desta situação. Tal questão tange à defendida pelo iluminista John Locke, no qual afirma que “As leis foram feitas para os homens, e não para as leis”, logo, as normas seriam feitas para melhorarem as condições de vida da popu- lação. Esta ideia se entrelaça com a problemática, pois, de acordo com o Jusbrasil, o Brasil sofre com a hipernomia, ou seja, o excesso de leis, porém poucas são feitas para regulamentarem e protegerem aqueles ligados ao trabalho informal.
Ademais, segundo o pensador Paulo Freire, as pessoas estão regidas por uma re- alidade denominada “Inexperiência Democrática”. Na qual as pessoas desconhe- cem seus meios para exercer a plena democracia, consequentemente banalizando situações do cotidiano.Dessa forma, aplicando tal pensamento ao tema supracita- do, é notório que a sociedade tende a trivializar a precarização do trabalho infor- mal, muitas vezes devido à falta de conhecimento, desse modo a luta pelos direitos destes trabalhadores se dificulta, bem como eleva a precarização em tal setor.
Portanto, para minimizar tal questão, é necessário que o governo, por meio do Poder Legislativo, crie normas com a finalidade de regulamentar um vínculo em- pregaticio entre plataformas e seus parceiros, como na empresa uber e similares, não somente como também, deve haver a criação de políticas que visem garantir a seguridade social,direitos trabalhistas e programas gratuitos de treina mento profissional. Ademais, é necessário que o Estado, a partir de uma parceria com as mídias digitais, crie propagandas que apresentem os direitos da população com a finalidade de que a sociedade conheça seus privilégios, para que assim possam reinvidicá-los. Desse modo, tal rocha será tirada do caminho com sucesso.