A precarização do trabalho informal
Enviada em 04/07/2023
Na obra “Utopia” , do escritor inglês Tomas More, é retratada uma sociedade perfeita caracterizada pela ausência de conflitos e problemas. Fora das páginas, a ideologia do autor mostra-se distante da realidade dos trabalhadores na sociedade brasileira. Nesse sentido, faz-se necessário e instruir a população dos seus direitos nos meios de trabalho.
Primeiramente, é válido ressaltar que o desemprego é um dos fatores responsáveis pelo aumento do trabalho informal. O país conta com mais de 10 milhões de desempregados - segundo o IBGE. Tal realidade prova que essa é uma das razões para o informalismo do trabalho. Dessa maneira, é importante que a má atuação do estado para reverter esse cenário consequentemente, garantea condição de subcidadadania de diversos individuos.
No livro “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, o protagonista Fabiano, desprovido o acesso ao conhecimento, acabava sendo explorado e humilhado no trabalho. De maneira análoga, é perceptível que a aceitação da restrição de direitos por parte dos brasileiros provém da falta de instrução dos direitos individuais. Nesse viés, enquanto essa parcela do país for segregada, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) será uma realidade distante para parte da população.
Fica evidente, portanto, que os desafios sociais e economicos são grandes e por isso é preciso criar formas de reverter esse cenário. O Ministério da Economia juntamente com a Receita Federal, deve estimular, através de medidas provisórias a redução de impostos para contratação de funcionários, dessa forma as empresas seriam estimuladas e contratar mais trabalhadores. Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego deve promover por meio de palestras e redes sociais, cartilhas informativas com os direitos dos trabalhado afim de aumentar o conhecimento da população. Desse modo, a problemática do trabalho informal pode ser reduzida e a CLT cumprir seu papel de maneira efetiva para a maior parte dos cidadãos.