A precarização do trabalho informal
Enviada em 06/07/2023
A constituição de 1988, documento mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direiro ao trabalho e à saúde. Cidadãos brasileiros estão ganhando a vida de maneira precária para sobreviverem, e única alernativa é o trabalho informal, por exemplo, motorista de aplicativo. Com isso seus seus direitos perante a lei são dispensados, direito esses como: férias, décimo terceiro, descanso e entre outros benefícios. Além disso uma das consequências é o perigo da noite, por estarem expostos à assaltos e acidentes, e ainda sofrem com o desrespeito e preconceito por parte dos clientes. Além de tanta exposição, tem o medo e consequências, que ficam pro resto da vida. Por falta da atuação do governo esse assunto é negligênciado, devendo ser discutido e solucionado, e assim, os motoristas de aplicativos tenham mais qualidade de vida.
Com a chegada do COVID-19 em 2019, muitas pessoas foram dispensadas de seus trabalhos. O governo federal decretou ajuda financeira para as empresas não demitirem seus empregados, porém não foi o que aconteceu, perante a essa situação degradante, muitos trabalhadores se viram na obrigação de se manterem de outra forma, a existência dos aplicativos de lanches uber e motoboy foram um meio que encontraram para sobreviverem e manterem suas famílias.
Diante desse cenário, ficaram desprovidos de todos os benefícios existentes na CLT. Além de se submerem a tamanho periogo e preconceito, ainda há chances de graves acidentes no trânsito, sem um bom plano de saúde agrava mais ainda a sua força e o financeiro, além de que ainda tem as chances de ir a óbito. Ademais, o Governo e o Estado, negligênciaram a situação desses trabalhadores, que mesmo depois de 2 anos continuam na mesma situação de precariedade.
Portanto, com o intuido de acabar com essa problematica, o Congresso Nacional deve formular leis que possam acabar com essa forma de trabalho sem nenhuma qualidade de vida, por meio de punições e o fechamento da empresa, devem inserir também por meio de fiscalização eletrônica o vistoriamento na hora do cadastro do aplicativo, a fim de minimizar tamanho desrespeito, com a participação do Ministério do Trabalho e da Justiça.