A precarização do trabalho informal
Enviada em 09/08/2023
Promulgada pela a Organização das Nações Unidas, em 1948, os Direitos Humanos garantem a todos os indivíduos o direito à igualdade e ao bem-estar social. Entretanto, no Brasil, há uma parcela da população que não desfruta dessas prerrogativas na prática. Nesse sentido, vale salientar as principais afirmações sobre o trabalho informal e uma possível solução para a problemática.
Em primeira análise, é importante ressaltar o Governo como principal responsável desse problema. Para Aristóteles, a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça, exista um equilíbrio na sociedade.Conquanto, a realidade é justamente o oposto, o resultado se reflete na sociedade, com a a crise econômica, desemprego e a má distribuição de renda, essas pessoas são prejudicadas.
Outrossim, vale destacar os elevados números de pessoas sem empregos formais, Segundo o site Uol, o país tem recorde de mais de 39 milhões de serviços sem carteira assinada. Além disso, com a falta de fiscalização por parte do Poder Público, esse funcionários ficam sem direitos trabalhistas e contribuições com o INSS, prejudicando em caso de acidentes de trabalho e na aposentadoria por tempo de ocupação, afetando a qualidade de vida desses cidadãos, que precisam do salário para dispesas necessárias.
É evidente, portanto, que ainda há entraves para a solidificação de políticas públicas para a construção de um mundo melhor. Dessa forma, o Estado, por meio do Ministério do Trabalho, deve investir na criação de empregos registrados e melhora da economia, trazendo empresas estrangeiras através de redução de impostos, reforçar em campanhas em mídias sociais que as instituições privadas trabalhem de acordo com as leis trabalhistas, para que esses cidadãos possam
se alimentar e evoluir, diminuindo a desigualdade social. Em adição, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da sociedade e aprimorando seus estilos de vida. Desse modo, a teoria constitucional da ONU estará mais próxima da prática efetiva.