A precarização do trabalho informal

Enviada em 15/08/2023

A cada ano que se passa, mais pessoas se aposentam, ao passo que, mais brasileiros entram no competitivo mercado de trabalho. Infelizmente, não há espaço para todos no mercado formal, por esse motivo, muitos começam a trabalhar na informalidade. É preciso discutir sobre as condições desse tipo de trabalho e as faltas de garantias.

Em primeiro plano, sobre as condições de trabalho, é preciso falar que o trabalhador na maioria das vezes trabalha durante uma longa jornada para obter o ganho necessário para a sua sobrevivência e de sua família. Além disso, trabalham em condições não tão boas se comparadas com o mercado formal, correndo riscos de se acidentarem ( como por exemplo, aqueles que trabalham com motocicletas ). Ademais, não possuem o descanso semanal remunerado, tendo de trabalhar todos os dias a fim de ganharem um pouco mais. Portanto, podemos enumerar vários pontos negativos desse tipo de trabalho: insegurança, remuneração insuficiente e longas horas de trabalho.

Em segundo plano, é importante discutirmos a respeito das faltas de garantias do trabalhador no mercado informal, como por exemplo: o trabalhador não terá acesso à férias remuneradas, não terá a garantia da tão almejada aposentadoria e também não terá o FGTS, caso venha a sair desse trabalho.

Por fim, buscando uma solução para esse triste cenário laboral, é preciso que o Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, garanta melhores condições salariais e melhores garantias para esse trabalhador. Seria necessário para isso, uma lei nacional que garantisse o descanso semanal e as férias remunerdas, a oportunidade do trabalhador de se afastar, caso necessite, e que esse trabalhador recolha o INSS e que tenha direito ao fundo de garantia como os trabalhadores formais têm direito. É urgente que mudanças sejam feitas, pois esses cidadãos prestam seus trabalhos, ajudam na movimentação da economia e necessitam do auxílio governamental para continuarem realizando seus ofícios que garantem seus sustentos.