A precarização do trabalho informal

Enviada em 03/10/2023

O filme norte americano “Em Busca da Felicidade” retrata um drama vivido por um trabalhador, em que por falta de trabalho formal, foi obrigado a se adaptar às novas formas de trabalho autonomo que não foram suficientes para o sustento da sua família. Analogamente, fora da ficção, a precarização do trabalho informal atinge inúmeras pessoas, gerando uma grande instablidade financeira e obrigando-as a terem longas jornadas de trabalho.

Diante desse cenário, muitas famílias vivem a incerteza financeira, devido a inconstância no trabalho autonomo. Durante a quarentena no ano de 2020, vendedores ambulantes perderam a única renda que tinham, segundo reportado no site de notícias G1. Essa situação traz a tona a fragilidade do trabalho informal perante os imprevistos, pois não há remuneração assegurada em contrato trabalhista. Dessa forma, fica evidente a incerteza financeira que está presente na vida dos trabalhadores autonomos.

Ademais, a jornada de trabalho é muito longa para conseguir o mínimo que garanta a qualidade de vida. Por exemplo, uma reportagem publicada no G1 conta sobre o drama vivido pelos motoristas de aplicativo, que precisam trabalhar por mais de 12 horas consecutivas para obter a renda necessária ao final do mês. Isso acontece, devido a baixa remuneração paga aos profissionais que trabalham sem vínculo empregatício. Dessa maneira, fica claro que para garantir a renda básica, é necessário longas horas de trabalho.

Portanto, é de extrema urgência que o Ministério do Trabalho e Emprego, que é responsável por garantir os direitos trabalhistas dos cidadãos brasileiros, por meio de projetos e leis, auxiliem e deem condições para que os trabalhadores tenham os seus direitos assegurandos.