A precarização do trabalho informal

No livro “A menina do outro lado”, a personagem principal é uma órfã que vive do lado de fora da cidade, rodeada pela miséria e por uma maldição. Apesar de se passar no âmbito ficcional, é possível traçar um paralelo entre a obra e a realidade atual, na qual diversos brasileiros trabalham em condições semelhantes à da personagem. A partir desse contexto, é fundamental entender a importância de combater a precarização do trabalh informal o e o que impede que isso aconteça.

Diante desse cenário, é fundamental perceber que a crise trabalhista gera aumento da desigualdade social. Isso acontece porque, ainda que o Brasil esteja entre as 20 maiores economias, segundo o FMI, ele ainda não conseguiu aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento social, de modo que muitos brasileiros, sobretudo os de baixa renda, sobretudo os de baixa renda, não usufruem efetivamente de direitos básicos previstos na Constituição de 1988. Tal questão pode ser observada, por exemplo, quando um cidadão, para não passar fome, abre mão de seu direito à saúde e aceita um trabalho informal com carga horária exaustiva. Desse modo, é nítido que a vulnerabilidade social está ligada ao problema.

Ademais, convém pontuar que o principal empecilho para o combate do declínio das condições trabalhistas é a ociosidade governamental. Tal dilema ocorre, principalmente, pois, existe, conforme Lília Schwarcz, uma política de eufemismos no Brasil, isto é, certos problemas tendem a ser amenizados e não recebem a visibilidade necessária. Sob esse viés, é perceptível que o reduzido debate sobre os trabalhos irregulares, bem como o baixo número de estratégias para diminuir esse tipo de emprego dificultam a mudança dessa situação preocupante. Dessa maneira, enquanto a inação se mantiver, a crise trabalhista continuará.

Percebe-se, portanto, que a questão da precarização do trabalho informal deve ser resolvida. Para isso, é imprescindível que o Ministério do Trabalho, pela sua responsabilidade com os direitos trabalhistas, melhore as condições dos profissionais brasileiros. Essa iniciativa ocorrerá por meio de um projeto de lei, o qual irá reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais e garantir a fiscalização de situações irregulares. Isso será feito a fim de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e diminuir a desigualdade. Afinal, casos como os do livro precisam ser reduzidos.