A precarização do trabalho informal

Na obra “Ensaio Sobre a Cegueira”, José Saramago emprega uma alegoria para expor as fragilidades das estruturas institucionais diante dos problemas que perpe-tuam a desigualdade. Nesse contexto, a precarização do trabalho informal no Brasil revela uma lacuna significativa que precisa ser abordada. Dessarte, é crucial analisar os desafios associados ao trabalho não regulamentado, considerando a inação das esferas governamentais e o despreparo civil.

É mister ressaltar, em primeira instância, que a precarização do trabalho informal deriva da falta de atuação dos setores governamentais. Conforme o filósofo Zyg-munt Bauman, as instituições sociais não se ocupam mais com a finalidade para que foram construídas. Sob essa perspectiva, o Estado ignora a construção de um plano estratégico que vise combater a informalização e integrar esses trabalhado-res à rede de proteção estatal, haja vista que, sem políticas públicas para proteger o labor informal, a precarização persiste e se agrava. Ora, se o governo é omisso em sua função de proteção ao trabalhador, entende-se, assim, o porquê do revés.

Outrossim, é imperativo pontuar que a normalização da informalidade e a falta de consciência de direitos fomentam o óbice. Isso ocorre porque quando a soci- edade considera a informalidade como uma prática aceitável, legitima condições precárias de trabalho. Nesse contexto, a falta de instrução sobre os direitos traba- lhistas desencadeia uma onda reacional de insensibilidade diante de tais situações, onde o empregado, sem conhecimentos institucionais, aceita tacitamente a sua insegurança trabalhista. Segundo o filósofo Arthur Schopenhauer, todo infortúnio social que é alimentado tende a persistir e atrasar a sua resolução.

Diante do exposto acerca da precarização do trabalho não regulamentado, urge que medidas devem ser tomadas. Logo, o Estado, responsável pelo bem-estar soci-al, deve criar um programa estratégico nacional mediante realocação de 8% do Produto Interno Bruto para criação de secretarias, que deverão ser espalhadas em todo o território nacional conforme demanda. Esses locais terão por finalidade re-gistrar os trabalhadores informais, sem custo nenhum, e disponibilizar palestras com profissionais que lecionem sobre empreendedorismo e direitos trabalhistas. Dessa forma, será possível libertar-se da “cegueira” que assola a sociedade.