A precarização do trabalho informal

Em " A hora da estrela", da escritora Clarice Lispector, é contada a história de macabéa, uma jovem pobre, orfã e privada de necessidades básicas como alimentação adequada, higiene e cuidado familiar. Muito além da literatura clariceana, hoje, as marcas da exclusão continuam presentes no Brasil, assumem nova roupagem e adentram disfarçadas de oportunidades, como um emprego sem garantias e direitos. A partir desse contexto, é preciso entender os principais motivadores para a permanência de postos laborais tão precários e degradantes.

Em primeiro lugar, é valido analisar o quanto o modelo falho de educação pública brasileira é responsável pelo aumento do número de trabalhadores informais. Isso acontece, porque a privação do acesso ao conhecimento de qualidade mantém o país, ausente do processo de permanente construção social e incapaz de romper com um sistema voltado à formação de mão de obra barata. Essa forma excludente de construção social é chamada pelo historiador José Murilo de Carvalho de “Cidadania Operária”, ou seja, uma cidadania “mínima” voltada apenas a questões básicas, a qual faz com que situações extremamente perversas, como as de índividos que trabalham na entrega de produtos, muitas vezes, pedalando mais de10 horas por dia, perdurem no país.

Além disso, nota-se o quanto a ineficiência política é responsável pelos índices de informalidade no Brasil. Isso acontece, porque o desenvolvimento social depende da força das instituições nacionais, as quais, muitas vezes, são lideradas por núcleos políticos corrompidos pelo patrimonialismo, ou seja, pela cultura de gerir o Estado como um patrimônio privado. Essa teoria foi estudada pela historiadora Lilia Shwartcz e nos mostra que quanto mais essa postura política se enraiza, mais a precáriedade trabalista é acentuada.

Portanto, urge medidas para combater o aumento do trabalho informal no Brasil. Para isso, é preciso que o Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério do Trabalho, amplie a legislação trabalhista para garantir mais direitos aos trabalhadores e fiscalizar pontos que se mantém na informalidade. Isso será efetivado por meio de debates e acordos com as empresas, a fim de promover o desenvolvimento econômico equitativo para todos os envolvidos.