A precarização do trabalho informal

Enviada em 02/11/2024

No seriado de televisão ‘Todo mundo odeia o Chris’ , o personagem ‘Julius’ é visto como alguém que tem mais de um emprego, e passa a maior parte do dia trabalhando de maneira informal. Hodiernamente, essa realidade é enfrentada por muitos brasileiros, que devido à negligência governamental e ao capitalismo exacerbado, permanecem à margem da sociedade e são obrigados a aceitar empregos precarizados. Portanto, é necessário analisar os fatores que impulsionam essa problemática.

Nesse contexto, a inação estatal tem relação direta com o problema da precarização do trabalho informal. O pensador John Locke afirma que ‘‘as leis fizeram-se para os homens e não para as leis’’. Nessa perspectiva, o descaso governamental perante à temática vai contra o que está previsto na carta magna, haja vista que, devido à inoperância estatal cerca de 39 milhões de brasileiros trabalham sem carteira assinada, desprovidos de seus direitos trabalhistas. Diante desse cenário, é inadiável medidas governamentais para garantir um trabalho digno à essas pessoas.

Ademais, outro motor para o problema é o modo de produção capitalista. Segundo Karl Marx, o capitalismo visa maximizar o lucro em detrimento dos valores. Consoante Marx, a filosofia capitalista prioriza o lucro acima da dignidade dos trabalhadores, já que impõe rotinas desumanas e jornadas de trabalho de até mais de 8 horas por dia, podendo gerar até mesmo doenças mentais e físicas devido ao cansaço. Sob essa ótica, é dever do Estado auxiliar esse público garantindo seus direitos trabalhistas, para que não fiquem vulneráveis a esses trabalhos informais precarizados.

Em suma, torna-se imprescindível agir. Em primeiro lugar, cabe ao Estado - promotor do bem-estar social - investir em políticas públicas de apoio financeiro à trabalhadores de baixa renda, a fim de compensar a baixa remuneração. Além disso, cabe ao Estado investir na adoção de cursos técnicos na educação dos adolescentes, visando direcioná-los desde a base de sua formação ao mercado de trabalho formal. Dessa forma, o Estado cumprirá seu dever.