Na década de 40, a consolidação das leis trabalhistas(CLT), por Getúlio Vargas, garantiu os direitos dos assalariados. No entanto, não são todos os indivíduos que desfrutam desses direitos tendo em v...

Redações
Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à qualidade de vida e ao bem-estar social. Entretanto,...
A constituição federal - norma de maior hierarquia no sistema judiciário brasileiro - prevê em um dos seus artigos os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais que visem a melhoria de sua condição ...
Para combater a informalidade a análise realizada por Meneguin e Bugarin (2008) sugere a tomada de políticas públicas como reformar a Justiça Trabalhista, tornando-a mais ágil, com julgamento que ref...
Na obra "Utopia", do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, a qual se padroniza pela ausência de conflitos. Entretanto, o que se observa na realidade contemporânea é o opost...
São Tomás de Aquino defendeu que todas as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância. Porém, a questão da precarização do trabalho informal tem contrariado o antigo filósofo, uma vez que, ...
Desde o advento da Revolução Industrial no século XVIII, a sociedade é desafiada a lidar com mudanças e adaptações. Hodiernamente, observa se a precarização do trabalho informal devido a falta de ati...
A partir da Revolução Industrial, diversos povos passaram por profundas transformações não só economicas como, principalmente social. Embora a sociedade brasileira atual apresente contornos específic...
A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer objetivos da República Federativa do Brasil, teve como objetivo construir uma sociedade livre, justa e solidária. Desde então, a promoção de ações públi...
No Brasil, cerca de 40% dos trabalhadores atuam em trabalhos informais. Entre-tanto, há uma precarização na área informal, pois os autônomos não possuem ga-rantias como carteira assinada e seguro-des...
Em seu livro" A Crítica da Razão pura", o filósofo alemão Immanuel kant conceitua o seu imperativo categórico e defende uma aproximação racionalista da realidade. Não obstante, pode-se observar que, ...
Na obra "Utopia", do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social é isento de defeitos. No entanto, esse cenário não tem se reverberado com ênfase na prática quand...