A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Enviada em 20/03/2020

Em um dos episódios da série da Netflix “Black Mirror”, o jovem Kenny, após seu computador ser alvo de invasão de piratas, sofre ameaça de ter suas fotos intimas vazadas. Fora das telas, no Brasil, a proteção de dados cibernéticos, assim como na ficção, ainda é precária, possibilitando o burlamento da privacidade dos usuários pelos “hackers” e pelo governo.

Segundo Pierre Levý, a sociedade hodierna vive o “Novo Dilúvio”, fenômeno que ele descreve como a dependência do mundo digital na vida dos indivíduos. Essa subordinação é observada nos novos modelos de trabalho, à exemplo das profissões de influenciador digital e “youtuber”, que são exercidas, exclusivamente, por meio da “internet”. Entretanto, os profissionais dessas áreas são, lamentavelmente, vulneráveis a ter suas contas invadidas por piratas cibernéticos, uma vez que suas senhas não são protegidas por criptografias. Diante dessa falta de segurança, é pertinente expor o caso de Felipe Araújo, criador de vídeos educativos “online”, que teve seu canal do “Youtube” hackeado, o que o prejudicou de exercer seu trabalho e, consequentemente, receber sua renda. Nesse prisma, a falta de proteção de dados da esfera virtual prejudica inúmeros profissionais, em virtude de, progressivamente, surgirem mais carreiras dependentes da “internet”.

Outrossim, Zygmund Bauman aponta que a sociedade contemporânea vivencia a Liberdade Ilusória, conceito que ele descreve como a escassez de privacidade, a qual surgiu com advento da “internet”. Essa lamentável realidade, explicitada pelo sociólogo, é fruto da violação da vida pessoal dos cidadãos em prol dos interesses governamentais. Esse fato, aliás, é averiguado na época das eleições presidenciais dos Estados Unidos, quando o atual presidente Trump, com a empresa Cambridge Analytica, teve acesso às informações privadas dos usuários do “Facebook”, traçando uma propaganda eleitoral específica para cada pessoa, de modo a convencer os estadunidenses a votarem nele. Logo, a falta de segurança de dados “online” dos indivíduos agride os direitos à liberdade e à privacidade expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Dessarte, medidas são necessárias para garantir a proteção de dados cibernéticos no Brasil. Para tal, urge que o Ministério da Defesa, órgão que é responsável pela ordem social, por meio da implantação de criptografias nas redes sociais dos brasileiros, impossibilite o acesso às informações pessoais das pessoas por parte dos hackers e do governo, a fim de que seja garantido o direito de todos à liberdade e à privacidade. Dessa forma, o mundo distópico de “Black Mirror” não será uma realidade no país.