A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Na série norte-americana “Você”, o gerente de livraria Joe Goldberg conhece uma garota e se apaixona à primeira vista. Ao descobrir seu nome, recorre à internet para encontrar tudo sobre a vida e personalidade de Guinevere Beck-e encontra. Afinal, todas as suas redes socias são públicas e tudo, inclusive seu endereço, está disponível a qualquer um. Nesse sentido, Joe passa a observá-la não somente por sua atividade online, mas pela janela de sua casa. Fora da televisão fica claro que a superexposição nas redes sociais traz efeitos imprevisíveis à privacidade e à integridade humana dos cidadãos do século XXI. Sob tal ótica, esse cenário desrespeita princípios importantes da vida social, a saber, a liberdade e a privacidade.

Pela atual legislação brasileira, o stalking configura contravenção de pertubação da tranquilidade. Pena prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa. A lei foi recentemente adicionada a legislação.

Logo, é necessário que essa lei seja corretamente aplicada pelo Poder Judiciário, afim de que casos como o de “Você” e as pessoas possam ter seus princípios respeitados.