A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Enviada em 28/05/2020

No filme “Capitão Fantástico” é retratada a história de Ben Cash, um pai viúvo cria seis filhos na floresta, longe da civilização e das influências negativas da sociedade. Porém, há um momento de ruptura em que os filhos desejam conhecer a cidade para poder ter acesso à internet. Infelizmente, essa situação não se resume às telas, sendo a realidade de vários brasileiros que tem ter mais acesso a internet de graça e temos que tomar cuidado com proteção de dados no Brasil.

É notório que, nas últimas duas semanas, um site hospedado no exterior tem sido alvo de investidas do Ministério Público para tentar sanar o comércio ilegal de informações de brasileiros. Mediante pagamento, é possível saber CPF, RG, nome de vizinhos, parentes e endereço completo de mais de 100 milhões de pessoas de todos os estados, acessando o site Tudo Sobre Todos. O portal está no ar desde 2015, mas recentemente surgiram contas em sites de vendas que levaram até ele interessados em adquirir as informações. . Em princípio, cabe analisar o conceito do sociólogo Émile Durkheim em que “É preciso sentir a necessidade da experiência, da observação, ou seja, a necessidade de sair de próprios para aceder à escola das coisas, se as querer conhecer e compreender.”

Entretanto, a Constituição Federal de 1988 diz que tem que ter maior dignidade humana. Dessa maneira, se entrar em vigor, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais irá estabelecer uma série de regras que empresas e outras organizações atuantes no Brasil terão que seguir para permitir que o cidadão tenha mais controle sobre o tratamento que é dado às suas informações pessoais.

Portanto, no século passado, as empresas e organizações começaram a utilizar computadores para armazenar informações . Logo, é necessário que o Poder Legislativo, por meio de uma lei a fim que cidadãos que não tem acesso começar a ter internet de graça. Desse modo, a problemática do a proteção de dados cibernéticos no Brasil poderá ser absoluta na sociedade brasileira.