A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Enviada em 21/03/2021

No ano de 2021 foi divulgado o vazamento de 223 milhões de brasileiros com CPFs vazados na internet, com grande parte desse número com destino a Europa, segundo o Jornal da Cultura. Esse dado explica a precariedade da segurança virtual no Brasil com seus usuários. Sendo assim, se faz necessário a criação de leis de segurança e a orientação do Estado de como agir na internet.

Em primeiro lugar, conforme a advogada e especialista em direito digital Camilla Jimene, é preciso que as escolas instruam as crianças e adolescentes a terem hábitos éticos na internet fazendo isso por meio da educação digital, e também que o Estado crie mecanismos de proteção dos dados com base nos que já são usados na europa. Conscientizar as consequências do mau uso é fundamental para evitar transtornos como os que já aconteceram.

Em segundo lugar, o Brasil é o país com maior número de vazamento de dados do mundo, segundo o site G1. Colocando assim, uma necessidade urgente de uma legislação sobre o uso digital dos dados e penas mais severas para hackers e militantes políticos que usam informação vazada para a manipulação das redes sociais. Com base no exposto, fica evidente a deficiência do Brasil no que diz respeito à segurança de sua população digital e como isso pode ser afetado com a manipulação, roubo, e vulnerabilidade financeira uma vez que pode ser roubado os cartões de crédito.

Portanto, é dever do Governo Federal, a partir dos Ministérios da Educação, Economia e Justiça, elaborarem leis de segurança digital, propostas de educação nas escolas públicas e privadas sobre os meios digitais e leis com punição para quem cometer tais crimes. Isso poderia ser efetivado com frente parlamentar reunindo especialistas da área para ajudar na elaboração do projeto. Feito isso, teríamos uma sociedade mais segura e democrática.