A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

A constituição federal de 1988- humanista e democrática - assegura direitos e deveres para que haja um bem-estar social e pleno respeito à dignidade humana. No entanto, o que se observa na contemporaneidade, é um contrassenso, já que a proteção de dados on-line dos brasileiros, muitas vezes, é violada, dificultando a plenitude desse objetivo constitucional. Diante dessa perspectiva, faz-se necessário avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Cabe pontuar, de início, que um dos desafios da proteção de informações pessoais na internet no Brasil, advém da ainda timida atuação das gestões estatais no que tange aos mecanismos para deter tal problemática. Nesse contexto, de acordo com Thomas Hobbes, teorico contratualista, o estado é o gestor dos interesses coletivos e responsável pela harmonia social. Todavia, indo de encontro a essa máxima, temos a desarmonia,devido à falta de ações mais contudentes das gestões públicas, como, por exemplo, na ausência de rigor na aplicação de meios legais de combater essa quebra da privacidade, devido ao vazamento de dados. Dessa forma, há manutenção dessa violação de direitos persiste.

Ademais, outro desafio à proteção  da privacidade de informações do brasileiro na web, é a falta de prevenção do próprio indivíduo que utiliza a rede. Nessa conjuntura, segundo o poeta e ex-senador chileno, Pablo Neruda, as pessoas são livres para fazer suas escolhas, mas são prisioneiras das consequências. Dessa maneira, ao utilizar de forma descomedida, sites, redes sociais, aplicativos , entre outras plataformas digitais, sem um conhecimento minimo preventivo , o indivíduo acaba por facilitar a perda dos seus dados. Como resultado, o aumento de relatos sobre exposição de informações sigilosas.

Em suma, tanto a máquina estatal quanto o indivíduo são responsáveis pela continuidade dos entraves a proteção de dados cibernéticos no Brasil. Assim, medidas mais arrojadas devem ser adotadas, no intuito de cessar tal problema e informar a população como se prevenir ao navegar e informar seus dados na internet. Com essa medidas, espera-se que o que foi dito pela constituição e por Hobbes, não fique apenas no papel.