A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Enviada em 19/10/2020

A obra “utopia’, escrita por Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Fora da ficção, a realidade apresentada é diferente, visto que a proteção de dados cibernéticos no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Dessa forma, muitas empresas, com o intuito de obter tal sucesso, vêm de maneiras imorais roubando informações dos usuários de seus serviços, e por fim a privacidade dos mesmos.

Em primeira análise, o desamparo desses dados deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que se refere na criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável pelo bem-estar da população, todavia, isso não acontece no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, empresas e outras organizações, que agem com negligência no tratamento de dados pessoais virtuais, tornando-se assim as informações privadas mais acessíveis e compartilháveis.

Outrossim, a mais notória das consequências é a perda da privacidade que como exemplificado no livro “1984”, é o mais frágil dos direitos, pois ao passo que abandona-se a privacidade se perde também a liberdade e o livre arbítrio. Ademais, cabe ressaltar que a falta de diálogo entre pais e filhos sobre a internet pode agravar tal problemática, de acordo com os dados da empresa internacional de cibersegurança Kapersky, 62,6 % dos pais disseram que investiram menos de trinta minutos falando com seus filhos sobre a segurança na internet.

Infere-se, portanto que medidas são necessárias para resolver esse impasse. Sendo assim, urge que o Ministério da Justiça, por meio de projetos de lei, elaborar uma emenda, a ser incluida no novo marco da internet, que proíba explicitamente o uso de “cookies”, dados armazenados por navegadores on-line, por parte de qualquer site que antes não tenha passado por uma inspeção de antecedentes. Para que assim a privacidade dos internautas seja plenamente assegurada.