A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Fundador da escola francesa de sociologia, Émile Durkhein via a sociedade como um corpo, no qual cada órgão tem sua função depende dos outros para sobreviver. Dessa forma, torna-se importante discutir sobre a proteção de dados cibernéticos no Brasil, como um fator fundamental para o funcionamento desse corpo, que devido a negligência do governo e a efêmera abordagem a respeito do assunto no âmbito familiar encontra-se em risco. Essas refletem um contexto complexo e preocupante no que diz respeito aos seus efeitos sobre o país.

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, são invioláveis  a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Todavia, devido a negligência do governo em prover meios e medidas que tornem esse direito constitucional real, sites, empresas e pessoas acabam se aproveitando disso. Isso se afirma, pois segundo a matéria publicada pelo portal de notícias G1, o site “Tudo sobre todos” distribuía informações pessoais de brasileiros e ainda cobrava R$ 30,00 pelas informações.

Paralelamente, nota-se a necessidade de reforçar, ou melhor, inserir  o tema no âmbito familiar, visto que dentro do mesmo existem os mais jovens e mais vulneráveis. Ainda como ponto negativo, estudo divulgado por pesquisadores do International Computer Science Institute apresenta, que milhares de aplicativos da Play Store coletam e compartilham dados de crianças de 13 anos para baixo. Vale ressaltar, como a pesquisa consta que mais de 50% dos aplicativos pesquisados são da classificação “jogos”.

Diante do exposto, para que a proteção dos dados cibernéticos no Brasil é preciso adotar medidas. Para isso, o Governo Federal e o Congresso Nacional devem, promover a restrição da utilização de dados pessoais por parte dos aplicativos, por meio da criação, implementação e fiscalização de leis, afim de assegurar o direito constitucional do indivíduo. A demais, cabe a redes televisivas como SBT, Record e Band  promoverem a conscientização familiar, com o uso horários comerciais que falem a respeito do assunto, com o intuito de preservar o cidadão brasileiro.