A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Segundo o empresário Bill Gates, “o modo como você reúne, administra e usa a informação determina se vencerá ou perderá”. Pensando nisso, as grandes corporações vêm roubando tais informações, a fim de obter sucesso, de forma imoral e indevida, o que acaba diminuindo cada dia mais a privacidade dos brasileiros na internet. Sendo assim, fica claro não só o impasse entre privacidade dos internautas e os interesses das empresas, como também a vulnerabilidade destes dados.

Em primeira análise, vale ressaltar que desde o surgimento da internet diversas instituições disputam entre si pelo poderio dos dados cibernéticos para que possam obter vantagens no mercado. Dessa forma, é comum notícias de sites e redes sociais que vendem informações de seus usuários, como ocorreu em 2018 entre o “Facebook” e a “Cambrige Analitics”, quando fizeram uso dessas para manipular resultados políticos, criando assim vantagens antiéticas para certos seguimentos ideológicos.

Em segunda análise, o Brasil é um dos países com maior índice de crimes cibernéticos, contabilizando cerca de 366 denúncias por dia em 2018, segundo a associação SaferNet Brasil, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). Desse modo, fica evidente a fragilidade dos brasileiros na internet, estando expostos a todo tipo de violação, comprometendo desde sua privacidade até sua saúde física e mental. Logo, a atuação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se mostra como um grande passo para garantir os direitos dos cidadãos.

Portanto, cabe ao Ministério Público, por meio de um debate entre Estado, sociedade civil e profissionais da área, criar um Plano Nacional de Segurança e Proteção Digital no Brasil, para que um maior número de brasileiros possa desfrutar com segurança a internet. Tal plano deverá focar, essencialmente, em realizar palestras e aulas sobre proteção de dados nas escolas, dialogando com pais e alunos. Ademais, o Governo Federal deve também, através de seus órgãos, fiscalizar empresas que vendem informações de forma ilegal, punindo com rigor da lei tal ato.