A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Enviada em 25/10/2020

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante o nacionalismo ufanista. Entretanto, a falta de proteção de dados cibernéticos no Brasil, torna o país ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pela falta de conhecimento dos usuários que se expõem muito na internet, seja pela baixa fiscalização, o problema permanece e exige uma reflexão urgente.

É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema.Segundo Albert Einstein,“se tornou óbvio que nossa tecnologia excedeu nossa humanidade”.De maneira análoga,é possível perceber que,no Brasil,as leis que versem sobre o uso da internet ainda é muito fraca para combater esses criminosos que se escondem atrás de um computador para acessar dados particulares dos usuários.Com isso,os chamados crackers obtêm informações dos internautas e chantajei as vítimas com o propósito de ganhar dinheiro.

Além disso, pontua-se sobre a baixa estrutura governamental na questão de proteger dados pessoais online dos indivíduos, uma vez que não dispõe de serviços para consulta e tecnologias de ponta, como datacenters, para segurança pública. Tal fato se correlaciona com a assertiva do engajado filósofo em questões sociais, Zygmunt Bauman, esse afirmava que a sociedade é interdependente do Governo, ou seja, que tal órgão controla as informações dos cidadão e a torna líquida e cada vez menos empática. Nesse sentido, fica claro o descaso dos órgãos públicos com a proteção de informações pessoais dos cidadãos brasileiros na internet. A fragilidade no sistema colabora para o aumento de cibercrimes, como cartões de créditos clonados, abertura de contas sem consentimento da vítima e inclusão indevida em órgão de proteção ao crédito como SPC e Serasa.

É evidente,portanto,que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de leis que funcionem rigorosamente sobre a matéria de invasão de dados.Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire,a educação transforma as pessoas,e essas mudam o mundo.Logo,o Governo deve instituir nas escolas, palestras ministradas por profissionais da área,que discutem sobre a importância da proteção de suas informações a fim de que elas não sejam roubadas e ,assim, gerando um constrangimento pessoal e também econômico.