A proteção de dados cibernéticos no Brasil.
Enviada em 19/10/2020
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a proteção de dados cibernéticos no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse problema está associado a falta de proteção dos dados e falta de instrução manuseio.
Precipuamente, é fulcral que o desamparo de dados cibernéticos no Brasil deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável pelo bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de atuação das autoridades, empresas e outras organizações agem de forma negligencial no tratamento de dados pessoais virtuais, tornando assim informações privadas, das pessoas, mais acessíveis e compartilháveis. Segundo, o jornal folha de São Paulo, 3,6 de pessoas tiveram seus cartões de créditos clonados em 12 meses no país entre 2017 e 2018. Dessa forma, tem se tornado frequente pela pouca legislação que regularmente o tratamento das informações pessoais e precisa estabelecer medidas punitivas aos transgressores.
Ademais, é imperativo ressaltar a falta de instruções do manuseio, como promotor do problema. Há casos recentes, como os que envolvem o Facebook e outras grandes empresas de venda e pesquisa, que utilizam os dados fornecidos pela rede social para potencializar as vendas mediantes algoritmos, possibilitando a visualização direta em rede, pelo público alvo, dos produtos de interesse. E também, a utilização de dados da mesma rede social, pela empresa Cambrydge Analytica, para pesquisar, e consequente influência, nas eleições americanas de 2016. Desse modo, além de violar a privacidade, incentiva ao consumo exacerbado.
Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar os dados cibernéticos, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de contas da União direcione capital por intermédio Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia,para que sejam inseridos cursos de informática e programação na grade curricular obrigatória das escolas, para propiciar aos alunos uma educação digital conjunta com a proteção cibernética, além de incentivo tecnológico, que é essencial para o desenvolvimento do país. E também, por meio de órgãos de inteligência Nacional, fiscalizar a atividade antiética de empresas, mediante ao consumidor, e endurecer penas para crimes que violarem a privacidade. Afim de melhorar a segurança para a população.