A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é característica da “modernidade líquida” vivida no século XXI. Por conta disso, a proteção de dados cibernéticos no Brasil reflete essa realidade, uma vez que persiste influenciada pela falta de leis governamentais que garantam a segurança de informações pessoais, além do aproveito das empresas de internet sobre a vaga fiscalização da legislação brasileira.

Primeiramente, deve-se lembrar que a lei 13.709, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tem a função de impor regras às empresas para que o usuário tenha mais controle sobre seus dados. Porém, muitas provedoras de internet ignoram a existência dessa lei e se justificam com base no argumento de que não existe fiscalização governamental sobre a aplicação dessa lei nas empresas que distribuem internet.

Outrossim, existe a falha dos sites em garantir segurança sobre os dados de seus usuários. Assim como apresenta a pesquisa realizada pela empresa BigDataCorp: “somente 40% dos sites brasileiros possuem certificado de segurança”. E como não há a existência de leis que verifiquem e obriguem a implementação da segurança de dados particulares, os sites, empresas e provedoras de internet aproveitam para negligenciar a segurança de seus clientes.

Diante dos fatos mencionados, é mister que o Governo Federal e o Poder Legislativo foquem na fiscalização e aplicação de penas por meio de leis que sejam criadas com esse objetivo. As escolas, pais e mídia devem notificar os cidadãos por meio de conversas em talk shows, propagandas, panfletos e palestras sobre os cuidados que se deve ter na internet no quesito de segurança dos dados pessoais.  Espera-se, com isso, que o Brasil possa se tornar um país em que os dados privados de cada cidadão sejam protegidos e a segurança deles não seja negligenciadas por quem deveria cuidar deles.