A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Na série “Black Mirror” (2011) é retratada uma realidade futurística envolvendo em diversos episódios os problemas com a segurança dos dados pessoais. Fora da ficção, a realidade apresentada não é diferente, visto que, as leis de proteção de dados no Brasil, é bem deficitária, uma vez que o país não possui uma legislação abrangente sobre dados pessoais nem um órgão que fiscalize o tema. Isso ocorre tanto pelo escasso critério de investigação, quanto pela carência de leis eficazes.

Primeiramente, a legislação brasileira é muito vaga em questões relacionadas a dados pessoais e privacidade. Porquanto as leis que asseguram o direito à intimidade e ao sigilo de comunicações, foram estabelecidas em conjunturas que não contemplavam o cenário tecnológico atual. Nesse sentido torna-se evidente a ineficácia do poder público em garantir a privacidade dos usuários na internet.

De acordo com estudo encomendando pela empresa cibersegurança Kaspersky, os pais só conversam durante 46 minutos (média global) com os filhos sobre segurança na internet durante toda a infância, no Brasil esse tempo baixa para 30 minutos. Tal fato denota a necessidade de haver mais diálogo entre, pais e filhos sobre os perigos do ciberespaço.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver a proteção de dados cibernéticos no Brasil. Cabe ao ministério da comunicação promover a criação de leis e programas eficazes, por meio procedimentos que impeçam a vigilância e a comercialização de dados sem o consentimento do usuário, a fim de minimizar as práticas de uso de informações pessoais sem o conhecimento dos utentes.