A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Enviada em 25/10/2020

Depois de inúmeras mudanças na sociedade, vive-se, hoje, um momento em que há uma grande expansão do meio digital e, por consequência, um aumento significativo da exposição na internet. Para evitar essa questão, muitos aplicativos utilizam de criptografia para proteger os dados dos usuários, porém devido à grande negligência, tanto estatal quanto das empresas privadas, existe um grande fluxo desses dados na internet.

No ano de 2019 uma falha no sistema informatizado do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), permitiu que cerca de 70 milhões de dados de brasileiros que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) fossem vazados. Mesmo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, esse tipo de incidente cresceu pouco mais de 19 vezes em seis anos e virou o segundo maior tipo de ataque sofrido pelos sistemas do governo federal. Esse fato exemplifica o descaso governamental para com a segurança dos dados do usuário.

Outrossim, é necessário salientar que o problema também se vê no meio privado. No ano de 2018 dados de milhões de usuários do Facebook  foram utilizados, sem autorização, pela empresa americana Cambridge Analytica para realizar propagandas políticas baseadas através da manipulação do conteúdo mostrado ao indivíduo. Esse evento tomou grandes proporções midiáticas mas, apesar disso, não se percebe uma grande mudança no que tange a criação de novas ferramentas de defesa dos consumidores.

Por conseguinte, nota-se que o sistema de proteção do consumidor urge reforços, que devem vir principalmente do governo federal conjuntamente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por maciços investimentos na segurança virtual e desenvolvimento de novas criptografias de defesa. Também é visível a responsabilidade do Ministério da Educação de garantir aulas de educação virtual pela atualização da BNCC. Assim será possível que os usuários possam se sentir seguros.