A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Enviada em 24/10/2020

Ao menos 366 crimes cibernéticos são denunciados todos os dias no Brasil. A última investigação realizada pela Associação SaferNet Brasil e pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2018 registrou 133.732 denúncias sobre crimes cibernéticos, como pornografia infantil, conteúdo de desculpas e incitação à violência, crimes violentos e com risco de vida de mulheres ou misoginia e outras pessoas.

Em uma análise, desde o advento da Internet, as empresas lutam pelo máximo de informações para obter vantagem no mercado. Portanto, um dos melhores exemplos do uso antiético deste tipo de informação é quando dados privados entre a empresa “Facebook” e a empresa “Cambrige Analitcs” manipulam resultados políticos, resultando em vantagens antiéticas em certas áreas ideológicas.

Nessa visão de competição comercial por dados pessoais, o Ministério da Justiça brasileiro visa aprovar um projeto de lei para redigir uma emenda para incorporá-lo ao novo framework da Internet, que proíbe explicitamente o uso de “cookies” de dados armazenados por navegadores online, realizado por qualquer site que não tenha efeituado uma verificação de antecedentes, para garantir totalmente a privacidade dos usuários da Internet.