A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

A Terceira Revolução Industrial, promoveu um desenvolvimento tecnológico crescente na sociedade. Tal progresso mudou não só a forma das pessoas se relacionarem entre sim, mas também delas com as empresas. Essas mudanças, no contexto atual de crimes pela internet, exigem políticas efetivas de proteção dos dados cibernéticos no Brasil.

Tornou-se comum ler nos jornais sobre notícias de vazamentos de dados pessoais de artistas e autoridades. Contudo, esse não é um fato exclusivo desse grupo. Todos os anos são feitos registros de pessoas tiveram seus cartões de créditos clonados. Essa ação criminosa tem se tornado frequente pela ausência de regimentos que sejam que regulamente o tratamento das informações pessoais e estabeleça medidas punitivas ao infrator.

Do mesmo modo, trazendo essa problemática para a realidade brasileira, faz-se necessária a análise das possíveis consequências. Dentre essas, a mais notória é a perda da privacidade que como exemplificado no livro “1984”,é o mais frágil dos direitos, pois ao passo que abandona-se a privacidade se perde também a liberdade e por consequência, o livre arbítrio. Dessa maneira, é capaz de se entender a importância de tal direito e porque os avanços imorais de algumas corporações devem ser combatidos.

Sob essa ótica de competição empresarial por dados pessoais, cabe então ao ministério da justiça brasileiro por meio de projetos de lei elaborar uma emenda, a ser inclusa no novo marco da internet, que proíba explicitamente o uso de “cookies”, dados armazenados por navegadores on-line, por parte de qualquer site que antes não tenha passado por uma inspeção de antecedentes.