A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

O docudrama “O dilema das redes” da Netflix, retrata as diversas faces da venda de dados que ocorre nas redes sociais. Mesmo sendo uma dramatização, O dilema das redes é puramente baseado na realidade, e com ajuda de especialistas demonstra os perigos a que estamos sujeitos nas redes sociais. Esse cenário deplorável é fruto tanto da escassez de políticas públicas quanto da falta de conhecimento popular sobre o tema. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Em princípio, é crucial pontuar que a escassez de políticas públicas deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que impeçam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre efetivamente no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, muitas pessoas tem sua privacidade violada pela venda de dados, trazendo como consequência a permanência e a agravação dessa problemática. Desse modo, faz-se imprescindível a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a falta de conhecimento da população sobre a comercialização de seus dados como promotor do problema. O próprio Facebook em 2018 admitiu o uso indevido de dados de 87 milhões de usuários, sendo 443 mil no Brasil. Partindo desse pressuposto, a problemática imposta pela realidade social que por conta da estrutura do modo de produção, vivem a falta de proteção de dados cibernéticos, sendo ela em decorrência do descaso da sociedade e do Estado perante essa problemática, que além de promover a falta de privacidade on-line, manipula as vontades da população. Essa manipulação ocorre principalmente nas redes sociais, onde estas utilizam os dados retirados do próprio usuário para sempre mostrar aquilo que o interessa, isso junto da “rolagem infinita”, sistema das redes sociais para manter o conteúdo facilmente acessível e ilimitado, prendem o usuário dentro da plataforma, o fazendo ver mais anúncios e conteúdo que a própria rede social julga ser do seu interesse, o levando a comprar itens que o mesmo talvez nem precise.

Assim, medidas viáveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessa forma, com o intuito de mitigar a falta de proteção de dados cibernéticos, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio da Secretaria de Governo Digital será revertido em fiscalização da postura social com relação aos dados cibernéticos, através da fiscalização das empresas, junto de campanhas que eduquem a população sobre o valor de seus dados, visando se afastar do cenário demonstrado em “O dilema das redes”.