A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Em um de seus poemas, Carlos Drummond de Andrade cita que " no meio do caminho tinha uma pedra", metaforizando os desafios que impedem o pleno desenvolvimento do bem estar social. Nesse sentido, a poesia modernista pode ser aplicada à atual sociedade, haja vista que a falta de proteção dos dados cibernéticos no Brasil, parafraseando o poeta, configura-se como uma pedra, ou seja, um obstáculo na vida do cidadão. Diante disso, faz-se necessária a análise dessa problemática a fim de revertê-la.

Em uma primeira análise, pode-se perceber que um dos fatores que contribuem para o país ter essa dificuldade em promover não só segurança cibernética mas também outros ramos dessa ciência, é a falta de investimentos em tecnologia. A partir desse ponto,  a publicação do site Época Negócios que  afirma que “ao cortar investimentos em ciência e tecnologia, Brasil assassina o futuro” ,torna-se pertinente ao contexto abordado, tendo em vista que como o país não investe, não abertura para melhoras na proteção de dados cibernéticos.

Cabe pontuar também, que embora não tenha muito investimento nessa área, o Governo Brasileiro tem agido em favor da segurança na internet ser mais eficiente e presente. De acordo com o site da ABX Telecom, em agosto deste ano, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que exige que as empresas que coletam dados pessoais dos usuários, deixem o usuário mais autonomia e controle das próprias informações. Diante dessa informação, fica evidente que o governo está atento a essa situação e que aos poucos, está dando não só mais liberdade e autonomia para as pessoas na internet, mas também freando os intentos das empresas que colhem os dados pessoais dos cidadãos.

Fica claro, portanto, que mais medidas devem ser tomadas para a resolução completa desse impasse. Logo, cabe ao Governo Federal — órgão máximo de poder— por meio de investimentos nas áreas de tecnologia, melhorar a segurança cibernética com intuito de garantir total autonomia e controle dos usuários quanto ao transporte de seus dados pessoais para qualquer site e (ou) empresa. Cabe também, ao Supremo Tribunal Federal — órgão máximo do poder judiciário— juntamente ao Senado e a Câmara dos Deputados, por meio de criação de leis e julgamentos com penas duras a quem coletar dados pessoais sem autorização, a fim de diminuir os casos de invasão cibernética. Com isso, os brasileiros conseguirão retira a “pedra” no caminho.