A proteção de dados cibernéticos no Brasil.
Enviada em 25/10/2020
Na obra “A cidade do Sol”, do escritor renascentista Tommaso Campanella, é retratada uma sociedade utópica, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, o descaso com a proteção de dados cibernéticos no Brasil, contraria a idealização formulada pelo filósofo. Nessa perspectiva, diante de uma realidade instável que mescla discussões sobre a negligência governamental e sobre a falta de privacidade dos cidadãos, o entrave permanece afetando grande parcela da população e exige uma reflexão imediata.
A priori, é fulcral pontuar a baixa estrutura governamental na questão de proteger dados pessoais online dos indivíduos, uma vez que não dispõe de serviços para consulta e tecnologias de ponta, como datacenters, para segurança pública. Segundo Zygmunt Bauman, a sociedade é interdependente do Governo, ou seja, que tal órgão controla as informações dos cidadãos e a torna líquida. Com isso, fica claro o descaso dos órgãos públicos com a proteção de informações pessoais dos cidadãos brasileiros na internet. Logo, é substancial a mudança desse quadro.
Ademais, é importante salientar que milhares de empresas multinacionais tem acesso aos registros dos cidadãos da internet, chegando a utilizá-los para impor os conteúdos acessados, como uma espécie de filtro selecionador, no qual vise o usuário a adotar determinada postura ou consumir certo produto. Isso pode ser comprovado quando se menciona o escândalo envolvendo a empresa Facebook, que vendia os dados dos clientes e direcionava determinados anúncios na rede social. Nesse viés, observa-se que o uso de informações privadas com o objetivo de influenciar o indivíduo acaba por impedir a sua liberdade de escolha, além de promover um ambiente pouco democrático nesse ciberespaço, reflexo dessa falta de proteção efetiva dos dados. Desse modo, é necessário a quebra dessa situação que prejudica a nação brasileira.
Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática. Assim, o Governo Federal - em parceria com a mídia televisiva e virtual - deve financiar propagandas com teor educativo e informativo, as quais mostrem os cuidados que devem ser tomados e as medidas preventivas a serem feitas pelas pessoas em relação a disponibilidade de informações e dados pessoais, a fim de promover um maior conhecimento e alertar a população sobre o tema. Somente assim, notar-se-á a sociedade ideal e perfeita especificada na utopia de Campanella