A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, o descaso com a proteção de dados cibernéticos deixa o país ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nesse sentido, seja pela ineficiência governamental, seja pela falta de conhecimento dos usuários, o problema adquire proporções cada vez maiores e merece uma reflexão urgente.

Em primeiro plano, é evidente que o Estado tem papel determinante no cerne do entrave, uma vez que não dispõe de tecnologias de ponta, como datacenters, para segurança dos dados dos cidadãos. Sob esse prisma, o sociólogo Zygmunt Bauman afirma que a sociedade é interdependente do Governo, ou seja, que tal órgão controla as informações da população, tornando-a líquida e cada vez menos empática. Nesse contexto, fica claro o descaso dos órgãos públicos com a proteção de informações pessoais dos brasileiros na internet. Sendo assim, o sistema abre brechas para cibercrimes, como abertura de contas sem consentimento da vítima e inclusão indevida em órgão de proteção ao crédito como SPC e Serasa.

Outrossim, é necessário ressaltar que o desconhecimento da sociedade perante a proteção de seus próprios dados no meio virtual é um agravante da problemática, visto que segundo dados fornecidos pelo Olhar Digital, por ano são registrados em médias 500 mil casos envolvendo crimes virtuais e, 75% desses casos são devido ao descuido das vítimas. Nessa perspectiva, é possível concluir que no Brasil não há preocupação em formar jovens conscientes das ameaças que o ambiente virtual pode trazer, já que as escolas brasileiras, em sua maioria, não possuem formação tecnológica na grade curricular. Desse modo, segundo Sêneca “a educação requer os maiores cuidados, pois influi sobre toda a vida”, porém tal cuidado citado pelo célebre escritor do império romano é inexistente no contexto educacional brasileiro.

Torna-se evidente, portanto, a urgência de medidas para alterar o cenário vigente. Para tanto, é preciso que o Ministério da educação ofereça uma disciplina sobre educação tecnológica nas escolas, por meio de sua inclusão na Base Comum Curricular, visando informar e conscientizar as novas gerações a cerca da exposição de dados na internet. Além disso, é necessário que os meios de comunicação informem à população, por meio de reportagens e documentários, os riscos da exibição de informações online e meios de se protegerem disso, com o objetivo de propor o esclarecimento social, pois como disse Aristóteles, o conhecimento gera plenitude.