A proteção de dados cibernéticos no Brasil.
Enviada em 21/10/2020
Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, o descaso com a proteção de dados cibernéticos torna o país ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pela falta de leis que puna infratores, seja pela falta de conhecimento dos usuários que se expõem muito na internet, o problema permanece silenciosamente afetando grande parte da população e exige uma reflexão urgente.
A priori, é necessário destacar que esse sonho de um Brasil perfeito está distante do Brasil real, visto que o descaso com a proteção de dados cibernéticos leva o país de encontro a essa concepção idealizada por Quaresma. Isso porque, mediante à baixa atuação dos setores governamentais, o cidadão fica à mercê da própria sorte. Segundo a UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.), qualquer país só evoluirá quando houver políticas públicas eficazes para combater os problemas sociais. Portanto, o legado de negligência e ignorância frente à falta de leis que puna infratores persiste e impede que o Brasil prospere rumo ao desenvolvimento social pleno.
Além disso, é válido reconhecer como a falta de conhecimento dos usuários que se expõem muito na internet limita a sua cidadania, uma vez que esta significa, na prática, viver com dignidade. No Livro Cidadão de papel, Gilberto Dimenstein afirma que - apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de todos os modernos códigos legais que regem o país - o Brasil ainda é negligente quando o assunto é proteção de dados cibernéticos, por isso a cidadania ainda não saiu do papel. Logo, é substancial a mudança desse quadro.
Portanto, é necessário que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a conscientização da população brasileira a respeito do problema, urge que o governo do Estado juntamente com o poder legislativo visem à construção de leis que combatam rigorosamente a invasão de dados com punição aos infratores, de maneira a garantir o bem estar coletivo. Além de instituir nas escolas palestras ministradas por profissionais da área introduzindo a discussão sobre a importância da proteção de suas informações pessoais. Só assim poderá observar uma sociedade mais estruturada e segura.