A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

O filme, Black Mirror: Bandersnach, lançado pela Netiflix, permite a interatividade do telespectador proporcionando a tomada de decisões do personagem principal. Entretanto, ao decorrer da trama o personagem percebe que está sendo manipulado por forças externas. Em analogia, na realidade brasileira, é o que fazem os milhares de algoritmos presentes na internet, que tem o poder de influenciar no gosto pessoal e até mesmo furtar os dados dos usuários que se utilizam da era digital. Desse modo, é pertinente o debate acerca da segurança efetiva dos registros dos usuários frente a esses espaços cibernéticos a fim de promover uma real segurança de quem a acessa.

A priori, convém salientar, que diversas empresas multinacionais possuem a permissão de acessar os registros dos cidadãos na internet, podendo utilizá-los para impor conteúdos, como um tipo de filtro selecionador, no qual vise influenciar o usuário a consumir certo produto ou adotar determinada postura. Isso pode ser exemplificado quando se menciona a polêmica envolvendo a empresa Facebook, que negociava os dados de clientes e direcionava determinados anúncios na rede social. Nesse sentido, observa-se que a utilização de dados privados com o objetivo de influenciar o indivíduo acaba por manipular a sua liberdade de escolha, além de promover um cenário pouco diversificado nesse ciberespaço, reflexo dessa falta de proteção efetiva dos dados.

Em subsequente, os furtos de dados também é uma ameaça relevante e preocupante dessa rede global, visto que o indivíduo está sujeito a ação de piratas da web ou hackers, práticas que tem dado um novo significado à pirataria a qual era realizada no período das grandes navegações. Portanto, é evidente que todos os brasileiros internautas estão à mercê do furto de dados. Todavia, é notório que a violação da privacidade individual vai na contramão dos direitos promulgados na Constituição Federal, que almeja a defesa dos dados pessoais. Dessa forma, os hackers e a pirataria contribuem para a desconfiança e insegurança no meio virtual em paralelo com a negligência da aplicação das leis.

Posto isso, percebe-se que medidas necessitam ser tomadas para que haja a garantia do respeito à privacidade alheia no âmbito virtual. Para tanto, é imperativo que o Ministério da Justiça e Segurança Pública promova, por meio da Autoridade Nacional de Proteção dos Dados (ANDP), sanções, como o pagamento de multas às empresas que detêm de forma ilegal os dados, e que comercializarem os registros do usuários, com o objetivo de garantir um espaço seguro. Ademais, é preciso haver punições rígidas quanto ao furto de dados, a fim de garantir o que foi proposto na Constituição.