A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Enviada em 22/10/2020

O filme “Snowden: Herói ou Traidor” conta a história verídica de Edward Snowden, um ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA) que vazou uma grande quantidade de dados virtuais de governos e cidadãos americanos, sendo acusado por comunicação não autorizada de informações. Sob esse aspecto, pode-se afirmar que dados cibernéticos pessoais e governamentais estão em constante ameaça, passíveis de serem acessados e utilizados de forma incorreta pelas pessoas. Desse modo, tendo em vista a seriedade do assunto e sua repercussão a nível mundial, torna-se imprescindível a discussão sobre ele.

Em primeira instância, vale ressaltar o importante papel da Revolução Técnico-Científica-Informacional no que tange à existência e armazenamento desse tipo de informação. Resultado das inovações no campo da robótica, informática e telecomunicações, os dados cibernéticos existem graças a ela e ao surgimento da internet, que é sua estocagem. Infelizmente, essa condição possibilita que eles sejam acessados via aparelhos eletrônicos comuns, o que facilita sua violação por hackers, em especial.

Além disso, convém mencionar que, apesar da importância que há em se manter seguras as informações pessoais, que assumem caráter sigiloso, principalmente no âmbito virtual, o governo brasileiro não zelava em fazê-lo. Foi somente neste ano que entrou em vigor no país uma lei que regulamenta o tratamento desses dados, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Embora tardia, ao menos os cidadãos possuem agora uma garantia maior de que seus direitos fundamentais de privacidade e liberdade estão sendo protegidos.

Posto isso, a fim de que haja uma menor exposição dos dados cibernéticos, é necessário que o governo invista em segurança, voltada para a área de pesquisas científicas, tendo em vista que a tecnologia é a única forma de combater essa problemática. Somado a isso, ele deve também fiscalizar as empresas detentoras dos dados de seus clientes, como garantia de que elas adotem uma política de privacidade eficaz contra violação de informações pessoais.