A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

A obra literária “Utopia”, escrita pelo filósofo inglês Thomas More, retrata uma sociedade perfeita caracterizada pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, fora do mundo literário, esta realidade se torna completamente diferente. É inegável que hodiernamente, os dados cibernéticos são de extrema importância e devem ser bem protegidos, pois caso sejam sejam divulgados eles podem ser utilizados contra o próprio usuário, gerando diversos problemas. Sendo assim, é necessário que esse assunto seja discutido para que essa possível problemática seja amenizada.

No primeiro momento, é necessário mencionar o que são os dados cibernéticos. Os dados cibernéticos são dados pessoais fornecidos ou armazenados na internet. Em tempos atuais é comum ler noticias de vazamentos de dados pessoais de autoridades e artistas famosos, porém isso não ocorre apenas com essa classe da sociedade. Segundo o jornal Folha de São Paulo, cerca de 13 milhões de pessoas tiveram seu cartão de credito clonado no período de 12 meses entre os anos de 2017 e 2018. Desta maneira, é possível compreender o que são dados cibernéticos e porque eles devem ser protegidos.

Paralelamente a isso, é necessário mencionar as legislação relacionadas ao assunto. Hodiernamente está em vigência a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.13.709), porém é possível compreender que ela não condiz com o cenário tecnológico atual, pois mesmo com essa legislação o Brasil é o sexto pais do mundo com o maior índice de ataque cibernéticos, segundo a Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais (CNSeg). Segundo o mesmo órgão, o país teve 22 milhões de dólares de prejuízos com ataques dessa natureza. Sendo assim, é possível compreender melhor acerca das legislações e dos prejuízos causados  pela má utilização de dados cibernéticos.

Tendo isso em vista, algumas medidas devem ser tomadas a fim de amenizar essa problemática. Uma medida que pode ser tomada pelo  Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações, é a ampliação de leis para crimes relacionados a dados cibernéticos, assim diminuindo a incidência de infrações na área. Outra medida que pode ser tomada pelo  Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações é o aumento da rigorosidade das punições para esse crimes, para assim diminuir as infrações nessa área. Atendendo essas exigências o pais estará caminhando para se tornar um lugar melhor para se viver.