A proteção de dados cibernéticos no Brasil.
Enviada em 22/10/2020
Na série mexicana “Control Z”, um hacker consegue acessar os celulares dos alunos do Colégio Nacional e inicia uma série de vazamentos constrangedores. Para tanto, a falta de segurança da rede sem fio da instituição é apontada como uma das maiores causas do problema. Fora da ficção, a fim de garantir a proteção de dados cibernéticos no Brasil, é clara a necessidade de maior proteção dos dados pessoais tanto pelos provedores bem como pelos usuários. Logo, esse cenário nefasto ocorre não somente pelo silenciamento do problema em questão, tal como a negligencia governamental. Afinal, certas coisas não podem ser desfeitas pelo mundo “control-Z”.
Em primeiro plano, a falta de conhecimento populacional configura-se como uma causa latente para o problema. Segundo Foucault, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Diante do exposto, verifica-se uma lacuna em torno dos debates acerca da proteção de dados no âmbito virtual, contribuindo, desta forma, para que a sociedade continue com um escasso conhecimento sobre a questão, visto que cerca de 65% dos brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não sabem utilizar as ferramentas tecnológicas bem como proteger-se de possíveis ataques cibernéticos.
Em segunda instância, é preciso salientar que o desmazelo governamental é um fator potencializante do problema em questão. Vale ressaltar que, apesar da população brasileira situar-se em um dos séculos mais tecnológicos de todos os tempos, ainda está para entrar em vigor a Lei de Proteção de Dados (LGPD), na qual irá regulamentar a política de proteção de dados pessoais e privacidade. Além disso, pode-se inferir que, segundo o portal “R7”, as penas para quem viola os direitos de acesso a segurança na internet são de 3 a 1 ano de prisão, apenas. Assim, evidencia-se, dessa maneira, a exiguidade de leis severas que visem, antes de mais nada, a proteção de navegação de cada indivíduo.
Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, é preciso que o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação promovam um espaço para rodas de conversa e debate sobre a questão no ambiente escolar. Tais eventos podem ocorrer no período do contra turno, contando com a presença de professores e especialistas no ambiente tecnológico. Além disso, esses eventos devem ser abertos à comunidade por meio de transmissões nos principais meios telecomunicativos, a fim de que mais pessoas compreendam a importância da proteção de dados cibernéticos no Brasil e se tornem cidadãos atuantes na busca de resoluções. A partir dessas ações, poderá se consolidar um Brasil melhor.