A proteção de dados cibernéticos no Brasil.
Enviada em 22/10/2020
Atualmente na sociedade dificilmente as pessoas não possuem acesso a internet, devido ao grande consumo de internet e suas informações vários aplicativos foram criados para facilitar a vida das pessoas, para comer sacar dinheiro até mesmo fazer compras, como por exemplo, carteira online, bancos, lanches, e inúmeras lojas. Para as pessoas acessarem vários tipos de conteúdo é necessário o uso das informações de privacidade das pessoas, como por exemplo, cartão de credito , data de nascimento, CPF, entre outros. Por isso a proteção dos dados cibernéticos esta se tornando muito importante, para que as pessoas não percam sua privacidade.
Primeiramente em 1988, a Constituição Cidadã prevê a todos os brasileiros o direito à privacidade e ao bem-estar social. Na contemporaneidade, entretanto, essa privacidade não é de fato cumprida, já que a ainda escassa proteção de dados cibernéticos no Brasil, permite a invasão de informações pessoais, a qual prejudica diretamente nos direitos previstos por leis. Nesse aspecto, convém analisar as principais causas, consequências e possível medida para atenuar essa problemática.
Segundamente tornou-se comum ler nos jornais notícias de vazamentos de dados pessoais de artistas e autoridades. Todavia, esse não é um fato exclusivo desse grupo. Segundo noticiou o jornal Folha de São Paulo, 3,6 milhões de pessoas tiveram seus cartões de créditos clonados em 12 meses no país entre 2017 e 2018. Essa modalidade criminosa tem se tornado frequente pela inexistência de legislação que regulamente o tratamento das informações pessoais e estabeleça medidas punitivas aos transgressores.
Por todos esses motivos e necessário que as Prefeituras criem uma delegacia especializada em crimes cibernéticos, a qual contaria com uma polícia virtual que teria como objetivo identificar possíveis fraudes e invasores em potencial. Espera-se com isso, obter uma maior vigilância, como a de Foucaut, e garantir uma maior segurança aos brasileiros.