A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

No filme “Scooby doo e a caçada cibernética”, a turma do mistério enfrenta um novo monstro, o Vírus Fantasma. Na trama, o vilão é literalmente um vírus de computador que se transporta para o mundo real e rouba todos os dados dos aparelhos eletrônicos próximos. De maneira análoga, a realidade se aproxima da ficção ao considerar-se a crescente facilidade em invadir e acessar informações pessoais na rede, visto que, segundo o Ministério Público, atualmente, existem sites que divulgam todo esse material, como CPFs, números de telefones e e-mails, por certo preço. Assim, visto a atual necessidade de proteção de dados cibernéticos, é necessária a análise dos fatores que favorecem esse cenário.

A priori, com o advento da Revolução Técnico-Científica, a partir do século XX, os avanços informacionais trouxeram em sua conjuntura a questão da necessidade de proteção dos dados cibernéticos. Assim, foi criado o Marco Civil da Internet, uma lei que regula o uso da internet no Brasil, além de estabelecer princípios de proteção da privacidade e dos dados pessoais como direito da população. No entanto, tal direito parece não estar sendo seguido pelos diversos criminosos virtuais, assim, meios criados para facilitar a vida dos cidadãos, como a as transações e pagamentos bancários via internet, viram motivo de preocupação. Destaca-se as 3,6 milhões de pessoas que tiveram seus cartões de créditos clonados em 12 meses no país, entre 2017 e 2018, segundo a Folha de SP.

A posteriori, ressalta-se que, embora as atuais leis existentes relacionadas a proteção de dados do individuo existam, elas ainda são muito recentes e, por conta disso, geralmente são desprezadas por certas empresas que conseguem encontrar brechas na legislação, de modo a não cumpri-las. Dessa forma, a internet vira “Terra sem lei”, segundo o escritor Felipe Barreto que cita, que, nesse cenário, foi aprovado no Brasil um novo regulamento direcionado diretamente a essas empresas, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Tal lei, estabeleceria regras para as companhias lidarem com informações dos consumidores mediante consentimento e transparência. No entanto, como ainda não entrou em vigor, permite que as empresas façam um uso mais agressivo dos dados coletados.

Dessa forma, conclui-se os problemas relacionados a proteção de dados cibernéticos no Brasil. Assim, é válido que o Governo Federal, em parceria com o ministério da educação, e divulguem por meio de medidas midiáticas, forneçam campanhas e palestras sobre a conscientização das legislações cibernéticas, para que os jovens desde cedo aprendam sobre seus direitos e a forma correta de utilizar as plataformas online, de modo que, no futuro, não sofram qualquer ataque, ou invadam a privacidade de ninguém. Dessa forma, os problemas relacionados a segurança das informações virtuais no país serão, enfim, resolvidos.