A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Em 2019 foi ao ar na Netflix um documentário que relatava o roubo de dados pessoais de usuários do Facebook para criar perfis políticos que viriam a influenciar nas eleições norte-americanas daquele ano. A realidade no Brasil não se faz muito distante daquela exposta em “Privacidade hackeada” uma vez que a todo momento, dados pessoais são expostos ou utilizados de maneira ilegal e não autorizada por seus donos nas redes sociais. A proteção de dados cibernéticos no Brasil ainda apresenta barreiras para a sua execução. Diante dessa realidade, analisar o comportamento estatal a respeito e os frutos dessa problemática é medida que se faz necessária.

De acordo com o pensador Thomas Hobbes e com a Constituição Federal, o Estado é responsável por garantir bem-estar da população. Entretanto, essa não é uma realidade no Brasil quando se observa a postura dos governantes a respeito da proteção de dados. Apesar da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018 e entrado em vigor em Agosto de 2020, que prevê, entre tantos outros, a segurança de dados cibernéticos, é possível observar de forma clara a inoperância governamental a respeito dessa problemática. Além do mais, empresas que atuam na área de marketing agem de forma igualmente irresponsável quanto a proteção de dados pessoais, isso por que com o acesso a informações pessoais tem-se a facilidade de indicar um determinado produto que supostamente combine como usuário.

Outrossim, evidencia-se que além da necessidade clara de uma atuação efetiva por parte do Estado, o diálogo entre pais e filhos sobre cibersegurança atua como um promotor do problema. Em pesquisa publicada pela Kapersky, empresa internacional de cibersegurança, 62,6% dos pais tiraram menos de 30 minutos dos seus dias para falar sobre essa problemática com seus filhos no Brasil. Paralelamente, a ausência de políticas públicas efetivas para democratizar o acesso à educação para jovens e adultos no Brasil, retarda a solução do empecilho, contribuindo para a perpetuação desse quadro.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas urgentemente para garantir a proteção de dados cibernéticos no Brasil. Cabe ao Governo Federal, atuar a favor da população por meio de uma intervenção que aumente a segurança de dados pessoais na internet, ou seja, fazer com que a ‘LGPD’ seja realmente executada dentro do país e não apenas mais uma lei que não saiu do papel. Além do mais, o Ministério da Educação juntamente com a mídia, deverá organizar um trabalho amplo em escolas e comunidades brasileira, com o objetivos de levar conhecimento para todos a respeito da segurança cibernética e responsabilidade virtual. Portanto, a proteção de dados será estabelecida e seguida por toda a comunidade, respeitando as diretrizes.