A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

‘‘Enquanto a noite me cega , você entra novamente sem ser notada. Sussurra em meus ouvidos enquanto estou dormindo . E então ri.’’ Esse trecho da canção do grupo sul coreano ‘‘EXO’’ retrata, de modo atemporal, a questão da proteção de dados cibernéticos no Brasil, tendo em vista que a revolução digital trouxe muitos benefícios para a sociedade, porém, ainda apresenta aberturas prejudiciais á comunidade. As relações tornaram - se mais interativas devido ás plataformas digitais, e assim, os usuários acabam por se tornar alvos fáceis de pessoas com má conduta. Paralelamente ao fato mencionado, cabe analisar suas principais causas: A falta de jurisdição e a invasão de privacidade.

Em primeiro lugar, nota - se a questão constitucional como um dos agravantes do impasse. De acordo com o artigo 5 inciso X da Constituição Federal ‘‘São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação’’. De modo análogo, no Brasil, a falta de jurisdição rompe com tal lógica altruísta, haja vista que a pena para esse crimes é de um ano a três meses, considerada uma conduta de potencial ofensivo médio. Há também a chance da pena ser substituída por pena alternativa ou restritiva de direitos. Desta forma, uma atuação que pode causar danos irreparáveis possui uma punição leve e pouco impactante.

Ao visar tal realidade, a série da Netflix ‘‘Control Z’’ retrata como a invasão de privacidade afeta a vida de suas vitimas. A trama conta a história de Sofia, uma adolescente extremamente inteligente e perceptiva que está interessada em descobrir a identidade de um hacker que está atacando sua escola, postando segredos e fotos comprometedoras em seu site, contribuindo para o bullying e o preconceito entre os alunos. Fora da ficção, é clara a necessidade de maior proteção aos dados pessoais tanto pelos provedores quanto pelos usuários. Portanto, indubitavelmente, medidas devem ser tomadas a fim de reduzir a problemática.