A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Enviada em 23/10/2020

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam essa nação. Não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que tange à proteção de dados cibernéticos no Brasil. Nesse contexto, tornam-se evidentes como causas dessa problemática os vazamentos de dados, bom como a ausência de leis específicas para esses casos.

O escapamento de informações pessoal é um grande problema. Visto que, muitos sites de compra online, por exemplo, antes de efetuarem a venda, solicitam ao consumidor informações pessoais como: CPF, RG, endereço, nome completo e até mesmo informações do cartão de crédito. Portanto, por conta desses sites não confiáveis, só basta um “clic” e o cliente pode ter seus dados vazados, consequentemente roubados ou clonados por hackers.

Embora tenha uma preocupação em combatê-los, a inexistência de legislação mais dura dificulta a coibição de tais atos. A ausência de leis específicas, regulamentando as relações sociais na web têm causado aumento de ação terroristas, ataques homofóbicos, discursos de ódio, intolerância política e religiosa, roubo de senhas, sequestro de servidores, além de roubo de informações pessoais com objetivos obscuros.

A fim de solucionar esse impasse, é necessário a mobilização de determinados agentes implicados na proteção de dados cibernéticos no Brasil. Portanto, é essencial que o Estado juntamente com o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência e Tecnologia, criar campanhas educativas que visem elucidar a população quanto aos riscos de crimes cibernéticos na rede - como disse Paulo Freire: “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” Do mesmo modo, devem ser endurecidas as leis, tornando as penalidades mais severas, assim como investir na capacitação de pessoas para realizar fiscalização virtual efetiva e de qualidade.