A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Enviada em 25/10/2020

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam essa nação. Não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que tange à questão da proteção de dados cibernéticos no Brasil. Nesse contexto, tornam-se evidentes como causas dessa problemática, hackers, bem como a falta de segurança na internet.

Os hackers são pessoas com um conhecimento profundo de informática e computação que trabalham desenvolvendo e modificando softwares e hardwares de computadores um exemplo está no filme ‘‘Hacker’’ onde é contada a história de indivíduos que conseguem acessar informações privadas e usa-las para as mais variadas finalidades. Portanto, não é somente no mundo da ficção que pessoas invadem a privacidade dos internautas, prova disso é o caso do Ministro Sergio Moro  e um caso mais recente do Presidente da República Jair Bolsonaro que tiverem seus celulares hackeados. Dessa forma se faz necessário uma mudança nessa conduta, visto que esta vai contra o direito a privacidade e promove a venda ilegal de informações pessoais.

Tornou-se comum ler nos jornais notícias de vazamentos de dados pessoais de artistas e autoridades. Entretanto, esse não é um fato exclusivo desse grupo. Segundo noticiou o jornal Folha de São Paulo, 3,6 milhões de pessoas tiveram seus cartões de créditos clonados em 12 meses no país entre 2017 e 2018. Essa modalidade criminosa tem se tornado frequente pela inexistência de legislações que de forma regular faça o tratamento das informações pessoais e estabeleça medidas punitivas aos criminosos. Embora aprovada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.13.709) só entrou em vigor em 14 de fevereiro de 2020. E a legislação atual não condiz com o cenário tecnológico vivenciado, ou seja, é defasada. Enquanto isso, o Brasil continua sofrendo ataques cibernéticos, como mostra a CNSeg (Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais), em dados por ela divulgados no corrente ano, o país teve 22 milhões de dólares de prejuízos com ataques dessa natureza, sendo o 6º país do mundo mais atacado.

A fim de solucionar esse impasse, é necessária a mobilização de determinados agentes implicados em melhorar a segurança dos usuários na internet. Portanto, o Ministério da Justiça e Segurança, deve promover uma maior segurança na rede. Isso pode ser feito pela aquisição de algoritmos capazes de detectar tal infração, com contração de um maior número de juízes para julgar crimes cibernéticos. Como resultado dessa nova perspectiva, ocorrerá uma maior segurança durante o uso da internet, assim todos ficaram mais confortáveis no mundo virtual.