A proteção de dados cibernéticos no Brasil.
Enviada em 22/10/2020
A terceira revolução industrial compreende o momento de maior avanço tecnológico. Entretando, com o avanço da tecnologia, a atuação dos criminosos foi se modificando ao longo do tempo, isso fez com que não ficasse apenas na espionagem de máquinas mas na manipulação de contas bancárias e invasão de privacidade. Nesse sentido, convém analisar dois aspectos: a ameaça ao direito de privacidade e
Em primeiro lugar, vale lembar que desde a Constituição Federal de 1988, o direito a privacidade passou a ser amplamente reconhecido e o Estado se tornou o responsável por prover essa garantia. Contudo, empresas especializadas em analisar dados públicos e refiná-los para revender para outras empresas, políticos e bandidos se tornou cada vez mais comum. Além disso, com a disseminação das redes sociais e com o aumento das transações via internet, essa privacidade passou a ser ameaçado pelos usuários que conseguem de forma ilícita obter dados de terceiros.
Somado a isso, são registrados pelo menos 366 casos de crimes cibernéticos, por dia, em todo o território Brasileiro. Inclusive, segundo pesquisas feitas pela associação Safer net Brasil assinalou que, 133 mil queixas de delitos virtuais, sendo, pornografia infantil, conteúdos de apologia e incitação a violência e outros. Sendo assim, um fator que contribue para ação criminosa é o descuido da população na utilização de ferramentas que protejam os aparelhos celulares de invasões de hackers.
Evidencia-se, portanto, a necessidade do Ministério da Educação, promova palestras em escolas, demosntrando um aplicativo de denúncias no caso perca de dados cibernéticos, para assim realizar a denúncia mais rapidamente e promover uma melhor segurança. Ademais, se faz necessário que o Ministério da Justiça com apoio da mídia, revigore a lei Carolina Dieckmann, aumentando a pena de detenção e a multa estipulada e compartilhe pelos meios de comunicação, a fim de desenvolver outro pensamento nas pessoas que buscam praticar esses crimes.