A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

De acordo com o filósofo John Locke, o Estado deve assegurar os direitos e o bem-estar de todos os cidadãos, caso contrário, ocorre uma ruptura no Contrato Social. De forma análoga, através da teoria de John, pode-se notar a quebra desse pacto pelo governo, que não garante a proteção de dados cibernéticos no Brasil. Dessa forma, faz-se necessário entender os principais problemas desse impasse: uso inadequado de usuários na rede e a ausência de diálogos e informações entre a população e o governo.

Em primeira análise, é nítido o preocupante uso inadequado dos usuários sobre alguns meios de comunicação, como as redes sociais. Essas são caracterizadas pela inteiração de usuários de diversas classes sociais e econômicas, que, entre si, possuem diversos níveis de profundidade de relações. A divulgação de dados pessoais nessas redes trazem cada vez mais a vulnerabilidade populacional. Segundo o filósofo Nietzsche, esse processo pode ser denominado como instinto de rebanho, no qual cada cidadão toma atitudes irracionais apenas para conseguir aprovação em massa. Como consequência, as informações de alguns usuários se tornam públicas, facilitando assim, o trabalho dos chamados “ladrões cibernéticos”.

Ademais, a falta de informação evidencia a passividade governamental para solucionar tal adversidade. Conforme a Teoria do Caos, explicitada pelo filósofo Edward Lorenz, uma pequena mudança no início de um evento pode trazer consequências maiores no futuro. Diante dessa perspectiva, é evidente a falha no que diz respeito a divulgação de informações sobre o roubo de dados, onde as pessoas não são corretamente comunicadas sobre como se proteger de possíveis ataques cibernéticos. Segundo a empresa Symantec, tais ataques têm aumentado cerca de 78% desde 2019, o que confirma a falta de segurança e informação governamental para com os cidadãos.

Depreende-se, portanto, que o Brasil enfrenta obstáculos quanto a proteção de dados cibernéticos. Compete ao Governo Federal, em parceria com os órgãos midiáticos, promover a disseminação de informações por meio de vídeos e propagandas nas redes sociais, e televisão com teor informacional e educativo, as quais mostrem os deveres e cuidados que devem ser tomados de forma preventiva sobre a disponibilidade de dados e informações, com o intuito de alertar e promover a população sobre essa problemática. Somente assim o Contrato Social aconselhado por Locke será uma realidade no que tange às questões de proteção de dados no Brasil.