A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Enviada em 22/10/2020

O documentário ‘‘Nada é Privado: O Escândalo da Cambridge Analytica’’ aborda o papel da empresa que desconfiava da participação Steve Bannon no escândalo que assolou o Facebook e gerou impacto na eleição de Donald Trump. Desde que veio à tona, tem levantado debates em todo o mundo sobre proteção de dados e métodos de interferir nas disputas presidenciais. Fora da ficção, a realidade apresentada não é diferente, visto que, atualmente pessoas usam seus dados para tudo no âmbito da internet, desde adquirir produtos até buscar informações. Todavia, esses elementos podem ser facilmente acessados, ocorrendo assim o vazamento de seus documentos pessoais, como também de sua privacidade.                       Primordialmente, segundo o jornal online Correio braziliense, 100 milhões de pessoas foram vítimas da divulgação dos seus dados privados no Brasil, logo, torna-se evidente a ineficácia do governo em proteger os usuários dos perigos da internet. Segundo a teoria do ‘‘Contrato Social’’ do filósofo inglês John Locke,  a relação dos seres humanos com o Estado se rompe quando uma das partes não cumpre seu papel. Posto isso, Locke enfatiza que os órgãos públicos são não só responsáveis pela segurança presencial e virtual, como também deveriam juntar-se à sociedade para garantir proteção dos dados pessoais.

Ademais, faz-se notório que a privacidade dos brasileiros está comprometida, tendo em vista que os sites presentes no mundo digital possuem fácil acesso as informações privadas dos navegadores da internet, já que esses web sites podem facilmente criar falsas propagandas online com o objetivo de roubar os dados pessoais dos usuários no momento em que eles acessam os links. Desse modo, a segurança das pessoas também está prejudicada, visto que, seus elementos particulares poderão ser clonados ou contrabandeados ilegalmente.

Infere-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas para ampliar a proteção dos dados cibernéticos na sociedade contemporânea atualmente. Logo, o Ministério da Segurança Pública, em consenso com o Ministério da Ciência e da Tecnologia, deve promover a criação de antivírus que averiguem e destrua todos os sites suspeitos de roubar dados privados, além da implementação de palestras públicas que auxiliem a população a diferenciar os links confiáveis dos suspeitos. Essas medidas devem ser ratificadas através de uma inspeção anual sobre a aplicação das palestras gratuitas e sobre a efetivação do antivírus, tais verificações serão realizadas pelos Ministérios supracitados.